ONG - Como Criar e Classificar

 

ONG - Como Criar e Qualificar

 

As ONGs (Organizações Não Governamentais) qualificadas como OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) ou Utilidade Pública Federal são hoje uma importante e eficiente alternativa para que a iniciativa privada, intervenha de maneira organizada na sociedade. Porém sua criação e conceituação devem ser criteriosas e atender as normas exigidas pela legislação vigente.

Qualificadas de interesse público, as ONGs devem trazer benefícios para a sociedade, sejam eles sociais, culturais, assistenciais entre outros. E de maneira compensatória o Estado oferece benefícios fiscais, portanto é fundamental observar a adequação de sua ONG a estas regras. Outro ponto de relevante discussão é a conceituação de uma ONG para que a sua atuação seja eficiente e adequada.

Para esclarecer estas dúvidas a Cultcorp e o escritório Cesnik, Quintino & Salinas organiza este encontro na Casa do Saber para apresentar os pontos relevantes sobre o assunto.

Segue o conteúdo programático:


14h30min ? Como criar uma ONG e promover seu desenvolvimento.

• ONG - tipos - Diferença entre Fundação e Associação;
• Princípio associativo e os direitos e deveres dos associados;
• Estratégias corporativas e as prioridades competitivas;
• Qualificações e Títulos - OSCIP, Utilidade pública, Qualificação como OS, Certificado do CNAS;

16h00min - Intervalo para café.

16h20min - Benefícios fiscais ao terceiro setor.

• Benefícios sociais;
• Benefícios culturais, esporte e meio ambiente;

Palestrantes:

Fábio Cesnik

Advogado especialista em incentivos fiscais à cultura. Autor dos livros ?Projetos Culturais?, ?Guia do Incentivo à Cultura? e ?Globalização da Cultura?.

Fernando Moraes Quintino da Silva

Advogado especialista em direito societário voltado ao terceiro setor, sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados.

Data

17 de março de 2006
Das 14h às 18h
Haverá intervalo para o café.

Local

CASA DO SABER
Rua Dr. Mario Ferraz, 414
Jardim Paulistano
São Paulo

Investimento

Valor R$ 625,00

Inscrições

Sua inscrição pode ser efetuada no telefone 11 - 3812-8636 ou pelo
e-mail sac@xxxxxxxxxxxxxxxx

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