Re: Hummmm

Vale reafirmar: não sou advogado, e não falo pela Red Hat.

On Jun 20, 2003, Lisias Toledo <lisias-gpGsJRJZ3PDQ4tFLR8X5nw@xxxxxxxxxxxxxxxx> 
wrote:

> Paulino Michelazzo wrote:
>> 
>> Jogando uma bomba de napalm no assunto de licenças...

Old news.  Já comentei o assunto aqui outro dia :-)

> <quote>
> "If Customer wishes to increase the number of Installed Servers, then 
> Customer will purchase from Red Hat additional Services for each additional 
> Installed Server."
> </quote>

> Assim, no cru, esta frase *aparenta* contrariar a GPL. Porém ela
> sozinha não diz muita coisa.

Provavelmente contraria a GPL mesmo.  Só que o contrato não é de
licenciamento de software (exceto, talvez, se houver algum componente
não livre, não sei): o contrato é de prestação de serviços de suporte.
Os bits são de brinde, e você pode até mesmo obtê-los da Red Hat sem
entrar nesse contrato: os fontes do Red Hat Enterprise Linux AS 2.1
estão disponíveis no site de ftp da Red Hat.

> O que acontece se a empresa instalar outro servidor sem "autorização"?

Ela está automaticamente estendendo o contrato de suporte, e tem, por
contrato, obrigação de contar à Red Hat sobre isso.

> "During the term of this Agreement and for one (1) year thereafter, Customer 
> expressly grants to Red Hat the right to audit Customer's facilities and 
> records from time to time in order to verify Customer's compliance with the 
> terms and conditions of this Agreement." 

> Esta cláusula é muito antipática, sem dúvida. Mas me digam : onde é
> que a GPL proíbe inspeções in site?

A GPL proíbe qualquer restrição adicional.  Uma exigência como essa
para uso, modificação ou redistribuição do software seria um
problema.  Mas a restrição é para o serviço, não para o software.

Concordo que é uma cláusula antipática, mas mais antipáticos foram os
clientes que adquiriram contrato de suporte para apenas uma máquina, e
essa máquina magicamente se transformava às vezes em laptop, às vezes
em super servidor de banco de dados, às vezes num desktop usado para
ler e-mail, às vezes sabe Deus o quê.  Aconteceu, e a cláusula tá aí
pra coibir esse tipo de abuso.

Serviço de suporte é que nem seguro.  Se por acaso você tem dois
carros, você não contrata apenas um seguro de carro padrão e, se um
deles der problema, está coberto.

-- 
Alexandre Oliva   Enjoy Guarana', see http://www.ic.unicamp.br/~oliva/
Red Hat GCC Developer                 aoliva@{redhat.com, gcc.gnu.org}
CS PhD student at IC-Unicamp        oliva@{lsd.ic.unicamp.br, gnu.org}
Free Software Evangelist                Professional serial bug killer