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05/09/2006 - 19h04 - UOL
Telcomp estuda entrar na
Justiça contra teles no leilão de WiMax
Da Redação
Em São Paulo
Após a suspensão do leilão de
Internet rápida sem fio WiMax, a disputa entre as grandes operadoras de
telefonia fixa e as pequenas empresas de telecomunicações e multimídia
promete esquentar. A Telcomp (Associação Brasileira de Prestadoras de
Serviços de Telecomunicações Competitivas) estuda ir à Justiça contra a
liminar que permitiu às empresas de telefonia fixa participar do leilão.
"Ainda estamos otimistas de que as fixas fiquem de fora", disse Luiz
Cuza, presidente da entidade. Segundo ele, a decisão do TCU pode
prejudicar as pequenas empresas que entraram no leilão. "Se as regras
[da licitação] mudarem, é possível que haja um novo edital e nova
licitação, o que representaria mais um custo para as pequenas empresas
que entraram no leilão", disse.
Adeus, última milha
Boa parte da tensão em torno do leilão da banda larga sem fio WiMax,
que foi suspenso pelo TCU, responde por duas palavras:
última milha. O termo corresponde, na prática, ao cabo que parte do
poste, chega à sua casa e hoje é praticamente de uso exclusivo das
empresas de telefonia fixa.
Por este par de cabos de cobre, as operadoras entregam serviços de voz
e dados. Com a forte queda prevista nos ganhos com voz nos próximos
anos, a banda larga tem se tornado menina dos olhos para as
empresas de telecomunicações. E por isso uma tecnologia como WiMax, que
promete banda larga sem precisar daquele par de cabos de cobre, ameaça
tanto a hegemonia que, até hoje, essas empresas têm tido na exploração
de serviços como a banda larga.
Companhias telefônicas dominam setor de
banda larga
Em milhares de conexões |
| |
1º trimestre 2006 |
2º trimestre 2006 * |
| ADSL ** |
3.359 |
79,4% |
3.597 |
78% |
| Telemar |
896 |
21% |
970 |
21% |
| BrT |
1.084 |
26% |
n.d. |
- |
| Telefonica |
1.300 |
31% |
1.378 |
30% |
| GVT |
79 |
2% |
n.d. |
- |
| Cabo |
789 |
19% |
950 |
20% |
| Outros (Rádio) |
80 |
2% |
86 |
2% |
| Total Brasil |
4.228 |
100% |
4.633 |
100% |
* Estimativa Teleco.com
** Conexão por linha telefônica
Fonte: Teleco.com (com base em informações de
operadoras e ABTA) |
"Com uso da tecnologia digital, hoje não existem mais impedimentos para
criar conexões sem a infra-estrutura tradicional de telecomunicações",
diz Sérgio Amadeo, doutor em política tecnológica e professor de
pós-graduação da Cásper Líbero. "Nós, como consumidores e
pesquisadores, temos outros interesses. Queremos disseminar a
telecomunicação da maneira mais barata possível."
Uma tecnologia como WiMax permitiria exatamente isso. Com ela, o
usuário poderá se conectar à Internet diretamente de seu notebook, com
o sinal emitido por uma antena há alguns quilômetros de distância.
Seria o adeus à última milha, e uma oportunidade para pequenas e médias
empresas entrarem no mercado de telecomunicações.
Apesar disso, as empresas de telefonia rebatem qualquer argumento de
concentração de mercado. Consideram as limitações previstas no edital
da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) suficientes para
impedir a concentração econômica, principal argumento dos favoráveis à
restrição. Em nota, a Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias
de Serviço Telefônico Fixo Comutado) defendeu o direito de participar
do leilão dos blocos de 3,5 GHz e 10,5 GHz. Usou o argumento de que a
entrada das telefônicas aumenta a competição no setor.
Competição
Para Cuza, da Telcomp, a inscrição de cem empresas para participação no
leilão da Anatel demonstra que existem investidores que querem trazer
novos serviços ao mercado e concorrer com a rede fixa. "É uma vitória",
afirmou.
Ele também demonstrou preocupação com a necessidade de uma nova
licitação, quando as regiões de interesse de cada participante já
seriam conhecidas: "As companhias que têm mais caixa vão saber onde o
inimigo tem interesse, e vão entrar lá com mais força. Haverá um grande
dano à competição, principalmente para as pequenas empresas, se o
leilão não for mantido".
Suspensão
O leilão das cerca de 20 faixas de freqüência para a Internet rápida
sem fio WiMax foi suspenso nesta segunda-feira (04) após assinatura de
medida cautelar pelo ministro Ubiratan Aguiar, do TCU (Tribunal de
Contas da União). O plenário do órgão aprovou nesta terça-feira (05),
por unanimidade, manter a suspensão.
Segundo Aguiar, a medida apontou inconsistências no edital da Anatel,
que utilizou para os cálculos cotações do euro de novembro de 2004. A
diferença entre o valor do edital e os cálculos do TCU chegaria a R$ 23
milhões, 76% do preço mínimo das freqüências.
Com a decisão, a Anatel terá 15 dias para fornecer esclarecimentos ao
tribunal, e a disputa pelas freqüências de WiMax será atrasada, já que
a agência divulgaria os vencedores já no dia 18/09. A Anatel não se
pronuncia, e, segundo sua assessoria, só vai se reportar ao ministro
Ubiratan Aguiar.
--
Prof. Marcelo Silva Assinatura
Prof.
Marcelo Silva, M. Sc.
Engenheiro Químico (UFRRJ
Mestre
em Ciências em Eng. Met. e de Materiais (PEMM/COPPE/UFRJ)
Doutorando
em Engenharia Química (PEQ/COPPE/UFRJ)
Diretor
de Tecnologia e Informação da Fundação TheScience.Org
Professor
Auxiliar I da UNESA
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